Ser um dos grandes impulsionadores das fontes renováveis alternativas no Brasil, aumentando o aproveitamento das energias solar, eólica, biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e propiciando maior segurança energética com consequente diversificação da matriz energética nacional. Esse é o Projeto de Lei nº 630/03, que teve parecer do relator, Deputado Fernando Ferro (PT/PE), aprovado
no dia 21 de outubro de 2009 pela Comissão Especial de Energias Renováveis da Câmara dos Deputados.
O PL 630 representa a unificação de 18 projetos de lei de estímulo às fontes renováveis alternativas de energia. Após aprovação pelos deputados, o projeto segue para análise por nova comissão a ser criada no Senado.
A importância do PL 630 é exatamente manter o perfil renovável da matriz energética brasileira, aumentando a participação de fontes renováveis alternativas e diminuindo o espaço dos combustíveis fósseis.
Dessa forma, de acordo com o relato do Deputado Fernando Ferro, o Brasil ganha não só em segurança energética com a diversificação da matriz, mas também em termos ambientais com a redução de gases de efeito estufa e o aproveitamento de resíduos urbanos e agrícolas. O texto ainda prevê a diminuição do uso de combustíveis fósseis
no sistema isolado que, além da grande emissão de poluentes, gera altos encargos a todos os consumidores de energia elétrica, e o desenvolvimento tecnológico na área de fontes renováveis alternativas.
Veja artigo completo em:
http://www.cerpch.unifei.edu.br/Adm/materias_1/7fe86468bf9d627b78aa66b3860840f6.pdf
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